Parecer sobre a constitucionalidade dos cortes salariais na Administração Pública

As perguntas que ninguém fez ainda ao Governo e a Jorge Miranda:

1- Quando foi encomendado o parecer?

2- Quando foi entregue o parecer?

3- Quanto custou o parecer?

4- É possível conhecer o parecer completo?

Já fiz uma busca no Base e no Transparência não encontrei nada.

Parecer sobre a constitucionalidade dos cortes salariais na Administração Pública

As perguntas que ninguém fez ainda ao Governo e a Jorge Miranda:

1- Quando foi encomendado o parecer?

2- Quando foi entregue o parecer?

3- Quanto custou o parecer?

4- É possível conhecer o parecer completo?

Já fiz uma busca no Base e no Transparência não encontrei nada.

O corte salarial afinal não é só para 2011...

Depois de uma leitura rápida do texto do orçamento de estado, verifico que o art.º 17.º n.º 1 enuncia que «A 1 de Janeiro de 2011 são reduzidas as remunerações totais ilíquidas mensais das

pessoas e entidades a que se refere o n.º 9, de valor superior a € 1 500, nos seguintes

termos» e não (por exemplo) «no ano de 2011 são reduzidas as remunerações...».

Isso faz toda a diferença.

Isso permite que o corte salarial dos trabalhadores da administração pública seja permanente...

OE, aqui

O corte salarial afinal não é só para 2011...

Depois de uma leitura rápida do texto do orçamento de estado, verifico que o art.º 17.º n.º 1 enuncia que «A 1 de Janeiro de 2011 são reduzidas as remunerações totais ilíquidas mensais das

pessoas e entidades a que se refere o n.º 9, de valor superior a € 1 500, nos seguintes

termos» e não (por exemplo) «no ano de 2011 são reduzidas as remunerações...».

Isso faz toda a diferença.

Isso permite que o corte salarial dos trabalhadores da administração pública seja permanente...

OE, aqui

Jornalisticamente correcto

O Jornal da Noite de hoje, 2 de Agosto, é um óptimo exemplo do jornalisticamente correcto:

notícia 1 - (sem link no site da SIC) dezenas de portugueses escravizados e sexualmente abusados em Espanha por vários "clãs"; nada se diz quanto à raça/etnia/nacionalidade de esclavagistas e escravos, pese embora o termo "clãs" permita adivinhar que os aqueles deverão ser ciganos;

notícia 2 - (sem link no site da SIC) um jovem português foi detido por(dizia a notícia por vingança, mas não a razão da vingança) ter incendiado uma carrinha pertencente a ciganos. Neste notícia sabemos tudo, a nacionalidade, a etnia, etc.;

notícia 3 - (link) a polícia francesa maltrata mulheres imigrantes, algumas com crianças ao colo (em rigor às costas), outras grávidas, ao tentar terminar com uma manifestação. Essas mulheres foram despejadas e rejeitaram as casas que lhes foram oferecidas preferindo ficar na rua, optando por se manifestar. É curioso que a notícia da SIC não refira que as imigrantes rejeitaram as casas que lhes foram oferecidas, mas voltaram a referir (e a mostrar) a nacionalidades de agressores e agredidos;

notícia 4 - (link) ex-estudantes brancos condenados por humilhar negros na África do Sul...

A regra é: apenas se os agressores forem brancos e os agredidos forem de outra raça ou de uma etnia não europeia, pode-se divulgar os dados referentes à etnia, à nacionalidade e mesmo à identidade daqueles.

Jornalisticamente correcto

O Jornal da Noite de hoje, 2 de Agosto, é um óptimo exemplo do jornalisticamente correcto:

notícia 1 - (sem link no site da SIC) dezenas de portugueses escravizados e sexualmente abusados em Espanha por vários "clãs"; nada se diz quanto à raça/etnia/nacionalidade de esclavagistas e escravos, pese embora o termo "clãs" permita adivinhar que os aqueles deverão ser ciganos;

notícia 2 - (sem link no site da SIC) um jovem português foi detido por(dizia a notícia por vingança, mas não a razão da vingança) ter incendiado uma carrinha pertencente a ciganos. Neste notícia sabemos tudo, a nacionalidade, a etnia, etc.;

notícia 3 - (link) a polícia francesa maltrata mulheres imigrantes, algumas com crianças ao colo (em rigor às costas), outras grávidas, ao tentar terminar com uma manifestação. Essas mulheres foram despejadas e rejeitaram as casas que lhes foram oferecidas preferindo ficar na rua, optando por se manifestar. É curioso que a notícia da SIC não refira que as imigrantes rejeitaram as casas que lhes foram oferecidas, mas voltaram a referir (e a mostrar) a nacionalidades de agressores e agredidos;

notícia 4 - (link) ex-estudantes brancos condenados por humilhar negros na África do Sul...

A regra é: apenas se os agressores forem brancos e os agredidos forem de outra raça ou de uma etnia não europeia, pode-se divulgar os dados referentes à etnia, à nacionalidade e mesmo à identidade daqueles.

Um dia...

...tu vais ver o teu Querido Clube, o Glorioso Benfica, erguer aos seus e aos céus, o trigésimo segundo escudo de Campeão Nacional.
Hoje é o dia!!!

Um dia...

...tu vais ver o teu Querido Clube, o Glorioso Benfica, erguer aos seus e aos céus, o trigésimo segundo escudo de Campeão Nacional.
Hoje é o dia!!!

Eu que até defendo a existência de uma companhia pública de aviação...

... começo a ficar com dúvidas.Pilotos da TAP rejeitam aumento de "apenas" 1,8% e avançam para uma greve de 6 dias.

Eu que até defendo a existência de uma companhia pública de aviação...

... começo a ficar com dúvidas.Pilotos da TAP rejeitam aumento de "apenas" 1,8% e avançam para uma greve de 6 dias.

A solução final...

Neste fim-de-semana, no programa “Plano Inclinado”, transmitido pela SIC Notícias, Mário Crespo perguntou a Medina Carreira uma medida concreta para Portugal combater a crise.
A resposta foi singela: reduzir os salários. Porque apenas comprimindo o poder de compra é que deixaríamos, no entender de Medina Carreira, de comprar tanto ao estrangeiro e de nos endividarmos.
Confesso que esperava uma resposta ao mesmo tempo polémica (claro), mas também inovadora, razão pela qual fiquei desiludido:
O modelo económico português das últimas décadas assentou essencialmente em salários baixos e depreciação da moeda, com os resultados que se conhecem. Com a introdução do Euro, os salários baixos passaram a ser o único truque para as empresas portuguesas conseguirem ser competitivas.
Escrevo “truque” porque é disso que se trata: não é visão de futuro, não é estratégia, não é empreendedorismo. É tão só uma manigância.
A solução apresentada por Medina Carreira traria como consequência o agravamento da crise social, numa mistura de “caçarolaço” e “subprime”, porque, em primeiro lugar, deixaríamos de poder pagar as dívidas que contraímos no passado e, em segundo lugar, para fugir ao desemprego, os trabalhadores aceitariam reduzir ainda mais os seus salários.
A solução apresentada por Medina Carreira (além de mostrar que a Economia continua longe do indivíduo), constitui um desincentivo à formação profissional, porque ninguém investe na formação de “recursos humanos” se não fizer intenção de o remunerar condignamente. Sem formação e com salários baixos, tanto a competitividade como a produtividade continuarão baixas e a decrescer, e os melhores de nós farão a última escolha para se libertar da mentalidade negreira de que a nossa “elite” económica e financeira continua imbuída: emigrar.

A solução final...

Neste fim-de-semana, no programa “Plano Inclinado”, transmitido pela SIC Notícias, Mário Crespo perguntou a Medina Carreira uma medida concreta para Portugal combater a crise.
A resposta foi singela: reduzir os salários. Porque apenas comprimindo o poder de compra é que deixaríamos, no entender de Medina Carreira, de comprar tanto ao estrangeiro e de nos endividarmos.
Confesso que esperava uma resposta ao mesmo tempo polémica (claro), mas também inovadora, razão pela qual fiquei desiludido:
O modelo económico português das últimas décadas assentou essencialmente em salários baixos e depreciação da moeda, com os resultados que se conhecem. Com a introdução do Euro, os salários baixos passaram a ser o único truque para as empresas portuguesas conseguirem ser competitivas.
Escrevo “truque” porque é disso que se trata: não é visão de futuro, não é estratégia, não é empreendedorismo. É tão só uma manigância.
A solução apresentada por Medina Carreira traria como consequência o agravamento da crise social, numa mistura de “caçarolaço” e “subprime”, porque, em primeiro lugar, deixaríamos de poder pagar as dívidas que contraímos no passado e, em segundo lugar, para fugir ao desemprego, os trabalhadores aceitariam reduzir ainda mais os seus salários.
A solução apresentada por Medina Carreira (além de mostrar que a Economia continua longe do indivíduo), constitui um desincentivo à formação profissional, porque ninguém investe na formação de “recursos humanos” se não fizer intenção de o remunerar condignamente. Sem formação e com salários baixos, tanto a competitividade como a produtividade continuarão baixas e a decrescer, e os melhores de nós farão a última escolha para se libertar da mentalidade negreira de que a nossa “elite” económica e financeira continua imbuída: emigrar.

Será este gajo bruxo?

Façam o favor de ver ou rever (a partir do minuto dois) a crónica da semana passada do Pedro Ribeiro no À Lei da Bola.

Será este gajo bruxo?

Façam o favor de ver ou rever (a partir do minuto dois) a crónica da semana passada do Pedro Ribeiro no À Lei da Bola.

Próximo treinador do Sporting não é preto

• Carlos Azenha;
• Domingos Paciência; ou
• Manuel Machado?

São todos do sexo masculino, caucasianos e odeiam o Benfica, por isso são elegíveis para treinar o clube por trás do Lidl do Campo Grande.

Próximo treinador do Sporting não é preto

• Carlos Azenha;
• Domingos Paciência; ou
• Manuel Machado?

São todos do sexo masculino, caucasianos e odeiam o Benfica, por isso são elegíveis para treinar o clube por trás do Lidl do Campo Grande.

O Sporting é um clube diferente

José Eduardo Bettencourt tenta agredir adepto

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Remember remember, the 5th of November (I)

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